Greve dos Magistrados do Ministério Público

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), num balanço inicial do primeiro dia de greve, e tendo em conta os dados já recolhidos até agora a nível nacional, informa que a adesão à greve situa-se próxima dos 100%, percentagem que abrange também os tribunais superiores. O número de magistrados não aderentes constitui uma percentagem absolutamente residual. Esta adesão esmagadora constitui uma manifestação sem precedentes.
A Direcção do SMMP congratula-se com a adesão dos colegas a esta greve, que não desejou e tudo fez para evitar, mas que a política e o comportamento do governo tornaram inevitável. A greve em curso justifica-se fundamentalmente por duas razões: por um lado, a persistente hostilização e desconsideração por parte do governo relativamente aos tribunais e aos seus profissionais e, por outro lado, a ofensiva injustificada, injusta e desproporcionada ao estatuto sócio-profissional dos magistrados, pressuposto da sua independência.
A greve destina-se ainda a alertar o cidadão para o estado de ruptura e colapso a que o Governo está a conduzir a justiça portuguesa, ainda que a mesma cause alguns incómodos pontuais, sem prejuízo de se ter garantida a realização dos serviços mínimos nos termos da lei.

Os dados discriminados e actualizados já estão disponíveis no sítio do SMMP (link).

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