26 novembro 2005

JUSTIÇA, Garantia do Estado de direito


24 de Novembro
Abertura solene do Congresso

Intervenções:

- Presidente da República

- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

- Presidente da ASJP

A Função de Julgar e as novas tecnologias:
-
Enigmas da Metamorfose Digital
Juiz de Círculo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira

25 de Novembro
A Função de Julgar e as novas tecnologias (cont.):
-
Desmaterialização
Juiz Desembargador Dr. Salazar Casanova
-
A Informatização dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. Diogo Ramara

Organização do Poder Judicial

Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais; Governo da Magistratura:
-
Crise da Justiça
Juiz de Direito Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto
-
Autonomia administrativa e Financeira dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. José Igreja Matos

Recrutamento e Formação dos Juízes:
-
Um olhar sobre alguns aspectos formação de Juízes
Juiz de Direito Dr. João Guilherme Pires da Silva
-
A Formação do Magistrado Judicial (perfil ideal de Juiz)
Juiz de Direito Dra. Maria Paula Figueiredo

O Associativismo na Magistratura:
-
O Primeiro Passo
Juiz de Direito Dra. Maria de Fátima Mata-Mouros
-
Juro por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas
Juiz de Círculo Dr. Manuel Sequeira

26 Novembro
A Independência do Juiz

Condicionantes e pressupostos:
-
Dependencia ou Independencia dos Juízes
Juiz de Direito Dr. Mónica Maria Bastos Dias
-
Habilus: ameaça à independencia da Magistratura Judicial
Juiz de Direito Dra. Florbela dos Santos A. S. e Silva
-
Independencia dos Juízes: necessidades imprescindível
Juiz Desembargador Dr. António Pires da Graça
- A Independencia e a responsabilidade do Juiz
Juiz Desembargador Dr. Joao Aveiro Pereira
-
A Independencia do Poder Judicial: Uma morte anunciada
Juiz Desembargador Dr. Orlando Afonso

Sessão de encerramento

Intervenções:

- Ministro da Justiça

- Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

- Presidente do Tribunal Constitucional

- Presidente da ASJP

in ASJP

3 comentários:

Anónimo disse...

Ex.mos Senhores,

Ao percorrer este vosso blogue de alto a baixo, fiquei como uma óptima impressão no que respeita à qualidade do mesmo.
Permitam-me, no entanto, uma pequena observação a propósito da notícia sobre o VII Congresso dos Juízes. Na verdade, o artigo «A independência do Poder Judicial - uma morte anunciada» não é do autor aí indicado mas sim do Desembargador Orlando Afonso. Tratou-se efectivamente de um lapso na página da ASJP, cometido no próprio dia do encerramento do Congresso, mas entretanto corrigido.
Portanto, é justo ligar o referido artigo ao nome do seu verdadeiro autor e não ao meu.
Peço-vos, pois, o favor efectuarem a devida correcção neste vosso blogue, a bem da verdade.
Antecipadamente grato, com os meus cumprimentos e os votos de um bom Natal.
João Aveiro Pereira

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

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