01 dezembro 2005

Galeria dos Horrores: TJ Cartaxo

Extraído do blog Verbo Jurídico, "one more" horror:

«Os serviços do Tribunal do Cartaxo funcionam apenas devido à boa vontade dos juízes e funcionários que lá trabalham.
A opinião é da juiz presidente do primeiro juízo, Manuela Pereira, que durante a visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça ao edifício não se cansou de apontar os problemas que diariamente colocam em causa a boa administração da justiça.
“Ainda esta manhã julguei aqui no meu gabinete dois arguidos, um de Vale de Judeus e outro da prisão de Alcoentre, a metro e meio da minha secretária, exposta a ser agredida, entre outras coisas”, queixou-se a magistrada, alertando também para o facto de estes julgamentos no gabinete incorrerem numa eventual nulidade dado que os julgamentos têm de ser públicos.
E as queixas não se ficam por aqui.
Há apenas uma sala de audiências para seis juízes e os gabinetes pessoais têm de ser também divididos entre todos.
A própria biblioteca do tribunal serve de sala de trabalho a dois juízes e, para cúmulo, é lá que ficam os inspectores judiciais quando inspeccionam o tribunal e onde se fazem as videoconferências. Quando é preciso ouvir alguma testemunha nesse sistema, o juiz tem de largar o seu trabalho e aguardar pela conclusão da diligência.
No primeiro andar, onde funciona o tribunal, não há, por exemplo, casa de banho para o público e os sanitários dos magistrados são os mesmos de há 35 anos. Os exames médicos são feitos numa sala normal, onde trabalham dois funcionários. Quando há perícias médicas, os funcionários têm de sair e aguardar pelo fim dos mesmos para retomarem o trabalho.
O Tribunal do Cartaxo nem sequer tem cela. Os presos que estiverem à espera para ser ouvidos ficam nos corredores misturados com público e testemunhas. “Muitas vezes são presos que não são muito recomendáveis no convívio social”, alerta Manuela Pereira».
In O Mirante, via Idealista

1 comentário:

Anónimo disse...

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